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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:36
Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital
Delito vitimou policial militar aposentado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:45
Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala
O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:04
Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais
A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:40
Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos
Ressarcimento fixado em R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:28
TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal
Acordo não gera prejuízo aos demais credores
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão
Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:55
Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro
Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:18
Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência
Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31
TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital
A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:47
Mantida condenação de réus por perturbação de sossego
Contravenção vitimou ministro do STF
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:00
Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:55
Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:41
Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar
Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:54
Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:41
Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO
Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:54
Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos
Reparação fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:13
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial
Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:30
Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário
Reparação fixada em R$ 240 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:57
Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:38
Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí
Pena de dois anos e oito meses de reclusão.
